Um ministro do Supremo Tribunal Federal reabriu um caso que já havia sido arquivado para ordenar a republicação de posts relacionados a Nossa Senhora. A ação chamou atenção por buscar ampliar o escopo de um processo que já tinha sido encerrado.
Na mesma oportunidade, o magistrado sinalizou que todos os pedidos de revisão contra determinações do Tribunal Superior Eleitoral deveriam ser direcionados diretamente a ele, tentando concentrar essas demandas em suas mãos.
O presidente do Supremo, contudo, rapidamente derrubou essa decisão, impedindo que o entendimento se consolidasse na Corte. A medida evitou que se estabelecesse um precedente de centralização de processos dessa natureza.
Com informações de poder360.com.br.