O Senado aprovou o texto-base do projeto de ajuste fiscal do governo na quinta-feira, com 45 votos a favor e 31 contra. A proposta visa reduzir despesas e ampliar a arrecadação, com economia estimada entre R$ 50 bilhões e R$ 60 bilhões para 2027, conforme informou o ministro Bruno Moretti.
Entre as principais mudanças estão uma redução linear de 10% nos benefícios tributários, com potencial corte de até 20% em relação aos valores originais. O projeto também reduz de 2,5% para 2% o limite de crescimento das despesas em relação à inflação durante acionamento de mecanismos de contenção fiscal. Benefícios ligados à folha de pagamentos, tecnologia da informação, semicondutores e isenções para pessoas com deficiência e autistas foram mantidos.
A proposta retira receitas extraordinárias de exportações de petróleo do cálculo do piso federal da saúde até 2030 e estabelece prazo de 120 dias para regulamentação de pagamentos acima do teto do funcionalismo público, fixado em R$ 46,3 mil. O pacote ainda flexibiliza despesas com subsídios ao diesel, permitindo desconsiderar até R$ 10,5 bilhões em gastos extraordinários da meta fiscal de 2026.
A votação enfrentou críticas da oposição, com o senador Rogério Marinho questionando a rapidez da tramitação. Os destaques serão analisados provavelmente na terça-feira, após o que o projeto segue para a Câmara dos Deputados.
Com informações de agenciabrasil.ebc.com.br.