O procurador-geral da República apresentou proposta de acordo com o deputado Otoni de Paula em razão de ofensas dirigidas ao ministro Alexandre de Moraes. A sugestão vem após declarações do parlamentar que incluíram xingamentos contra o integrante do Supremo Tribunal Federal.
Conforme a avaliação do PGR, a transação penal é viável neste caso porque o crime de injúria apresenta menor potencial ofensivo em relação a outras tipificações legais. Essa possibilidade abre espaço para encerramento do procedimento sem necessidade de julgamento.
O episódio que gerou a medida envolveu o deputado chamando o ministro de “lixo”, segundo informações da apuração. A proposta de acordo busca resolver o conflito de forma extrajudicial, evitando continuidade do processo criminal.
Com informações de poder360.com.br.