A OAB-SP apresentou propostas para alterar o funcionamento do Supremo Tribunal Federal. Entre as mudanças sugeridas está a implementação de um mandato de 12 anos para os ministros da corte, buscando estabelecer limites ao tempo de atuação na instituição.
Outra medida defendida pela entidade é a fixação de uma idade mínima para quem aspira ocupar cadeira no tribunal. A proposta visa traçar critérios etários para candidatos ao cargo de ministro.
A OAB-SP também recomenda a realização de uma audiência pública antes da sabatina de indicados ao STF. O objetivo é ampliar a participação e transparência no processo de escolha de novos ministros, permitindo que a sociedade tenha contato direto com os candidatos antes da votação no Senado.
Com informações de poder360.com.br.