O Brasil anunciou a intenção de destinar US$ 100 milhões anuais ao Fundo para a Convergência Estrutural do Mercosul (Focem), mecanismo criado em 2004 para reduzir desigualdades entre os países do bloco. O compromisso foi apresentado pelo ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, nesta segunda-feira (29), durante reunião do Conselho do Mercado Comum (CMC), em Assunção, no Paraguai. A proposta será formalizada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva na terça-feira (30), na Cúpula do Mercosul.
O anúncio acontece em meio às negociações para a renovação do fundo. Nas regras em vigor, o Brasil já responde por cerca de 70% das contribuições totais, enquanto a Argentina participa com aproximadamente 27%. O Paraguai recebe 48% dos recursos e o Uruguai, 32%. O Focem financia projetos de rodovias, ferrovias, energia, saneamento, habitação, escolas, laboratórios e ações voltadas a regiões de fronteira.
Ao fazer o anúncio, Mauro Vieira sinalizou que a renovação do fundo não pode depender somente do Brasil. O ministro cobrou que os demais integrantes do bloco, especialmente os principais beneficiários, ampliem sua participação financeira, citando a expectativa de que a Argentina também aumente sua cota.
A nova proposta representa uma guinada em relação à posição anterior do governo brasileiro, que chegou a defender a redução do fundo para cerca de US$ 30 milhões anuais. A ideia enfrentou resistência do Paraguai e do Uruguai, países que mais recebem recursos do mecanismo.
Com informações de agenciabrasil.ebc.com.br.