O Distrito Federal informou nesta segunda-feira que não vai renovar o estado de emergência na saúde pública, que estava em vigor desde janeiro de 2015. A decisão foi baseada em avanços registrados na contratação de serviços, liberação de leitos e recomposição de profissionais nos hospitais.
O dispositivo de emergência tinha autorizado o governo a fazer compras de medicamentos e insumos sem passar por licitação, pagar horas extras e convocar profissionais concursados. Também possibilitava estender a carga horária de 20 para 40 horas semanais e renovar contratos temporários com terceirizados, médicos e servidores. Militares do Corpo de Bombeiros e das polícias Civil e Militar também podiam ser acionados para reforçar unidades de saúde.
A medida foi decretada no terceiro mês do governo Rodrigo Rollemberg e renovada quatro vezes ao longo dos anos. Em janeiro deste ano, secretários do DF ainda cogitavam prorrogar a emergência até 2018, destacando que o orçamento da pasta permanecia apertado, com 80% destinado exclusivamente a folha de pagamento.
Com informações de g1.globo.com.