O Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços projeta que a tributação sobre consumo no Brasil atingirá 28% em 2033, primeiro ano com arrecadação completa sob a nova reforma tributária. A estimativa do comitê supera em 1,5 ponto percentual o cálculo inicial do Ministério da Fazenda, que previa 26,5%.
Com essa alíquota, o Brasil ultrapassará a maioria das nações desenvolvidas. A média entre países da OCDE fica em 19,4%, sendo a Hungria o caso extremo com 27%. Os Estados Unidos cobram apenas 7,5%. O governo federal argumenta que os atuais impostos sobre consumo já representam cerca de 34%, mas ficam embutidos nos preços.
As exceções aprovadas pelo Congresso durante a tramitação da reforma explicam o elevado patamar. Benefícios como alíquota zero para alimentos da cesta básica obrigam o governo a aumentar a tributação padrão nos demais setores para manter a arrecadação atual em relação ao PIB. Existe uma “trava” de 26,5%, mas se ultrapassada, caberá ao Executivo propor medidas redutoras ao Congresso.
Especialistas alertam que impostos altos sobre consumo afetam desproporcionalmente os mais pobres, já que dedicam maior parcela da renda a essa tributação.
Com informações de g1.globo.com.