O Senado aprovou nesta terça-feira um projeto que institui um programa de financiamentos destinado a impulsionar a indústria de fertilizantes. A proposta, que passa agora para sanção presidencial, foi alterada pela relatora Tereza Cristina, senadora pelo PP de Mato Grosso do Sul.
A principal mudança foi a retirada do valor de R$ 10 bilhões em subsídios que havia sido aprovado pela Câmara dos Deputados em maio. Com essa exclusão, cabe ao governo federal decidir posteriormente qual será o montante de crédito disponibilizado. A decisão se justifica pela dificuldade em mensurar a renúncia fiscal nos próximos anos, deixando o orçamento condicionado à disponibilidade anual.
Os recursos serão gerenciados pelo Ministério da Fazenda e repassados ao BNDES, que operacionalizará as linhas de crédito juntamente com bancos por ele habilitados. O financiamento contempla produtores brasileiros de fertilizantes ou suas matérias-primas, sejam de origem sintética, mineral ou orgânica.
Segundo a relatora, o Brasil consolidou-se como potência agropecuária global mas permanece dependente de importações de fertilizantes. Essa vulnerabilidade o expõe a flutuações dos mercados internacionais, interrupções nas cadeias de suprimento e pressões geopolíticas que afetam a disponibilidade desses insumos essenciais.
Com informações de g1.globo.com.