O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Kassio Nunes Marques, convocou para quinta-feira uma reunião com os demais ministros da corte para discutir o uso de inteligência artificial em campanhas eleitorais. O encontro acontecerá após a sessão matinal do tribunal e busca estabelecer diretrizes sobre o tema a partir de um caso concreto que já move a Justiça Eleitoral.
A discussão foi motivada pela exibição de um vídeo com deepfake de Jair Bolsonaro durante a convenção do Partido Liberal em 25 de julho, quando Flávio Bolsonaro foi oficializado candidato à Presidência. No conteúdo manipulado, a imagem digital de Bolsonaro faz declarações sobre sua prisão e pede que os brasileiros recebam Flávio como seu substituto. O PT entrou com ação sustentando que o vídeo configura propaganda antecipada e viola regras do TSE sobre uso de conteúdo sintético em campanhas.
A defesa de Flávio nega irregularidades, argumentando que o vídeo deixou clara a utilização de inteligência artificial e não se enquadra na definição de deepfake. Os advogados comparam o recurso a efeitos gráficos convencionais em campanhas, como máscaras e bonecos de papel, e afirmam que não houve violação da legislação eleitoral.
Durante a reunião, Nunes Marques deverá definir a data para julgamento do caso sobre o uso de IA na convenção do Partido Liberal, uma questão que promete marcar a campanha presidencial de 2026.
Com informações de g1.globo.com.