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TSE julga registros de 13 candidatos à presidência

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) agendou para segunda-feira (31) o início do julgamento virtual dos registros de candidatos à Presidência da República. O processo funcionará de forma eletrônica, sem deliberação presencial, com os ministros inserindo seus votos no sistema da Corte entre meia-noite e o dia 2 de setembro.

Treze pedidos de registros foram recebidos pelo tribunal. Entre os candidatos estão Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Flávio Bolsonaro (PL), Romeu Zema (Novo), Ronaldo Caiado (PSD) e Pablo Marçal (PRTB), além de outros nomes de diferentes legendas. Para obter o registro, todos precisam comprovar elegibilidade e ausência de pendências com a Justiça Eleitoral.

Pablo Marçal enfrenta restrições específicas. O TSE determinou que o candidato fica temporariamente impedido de fazer campanha, participar de debates e usar o horário eleitoral em rádio e TV. A decisão atendeu a um pedido do Ministério Público Eleitoral, que aponta inelegibilidade de Marçal até 2032 por condenação da Justiça Eleitoral de São Paulo relacionada a oferecimento de vídeos para vereadores e prefeitos em troca de doações.

O primeiro turno das eleições ocorrerá em 4 de outubro. Caso nenhum candidato à presidência ou aos cargos de governador obtenha mais de 50% dos votos válidos, haverá segundo turno em 25 de outubro.


Com informações de agenciabrasil.ebc.com.br.

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