A Câmara Legislativa do Distrito Federal trabalha em uma proposta que proíbe escolas públicas de liberarem alunos quando um docente se ausenta. Segundo a iniciativa, os estudantes devem participar de “atividades complementares de ensino” durante o turno inteiro, como palestras, dinâmicas em grupo, filmes, esportes ou ações culturais. O projeto tramita desde 2015 e agora está na Comissão de Constituição e Justiça.
A autora da proposta, deputada distrital Sandra Faraj (SD), argumenta que a medida protege crianças vulneráveis. Conforme ela, quando uma aula é cancelada, muitos alunos voltam sozinhos para casa enquanto os pais estão no trabalho, o que coloca os menores em risco de violência nas ruas. Além disso, estudantes de baixa renda ficam sem a merenda escolar ao serem liberados. A deputada menciona que essa prática ocorre sem conhecimento dos responsáveis em vários casos.
Samuel Fernandes, diretor do Sindicato dos Professores (Sinpro), reconhece que algumas escolas já implementam atividades quando não há substituto no dia. Contudo, ele destaca que quando a ausência é prolongada — por licença-maternidade ou aposentadoria — e a administração não envia um professor substituto, fica impossível manter os alunos na instituição. O dirigente sugere que o governo mantenha um banco de professores para evitar essas situações.
A proposta exclui greves de professores e casos em que responsáveis buscam pessoalmente o aluno na escola. Se aprovada, incidirá sobre todas as etapas, das classes iniciais ao ensino médio, na rede pública do DF.
Com informações de g1.globo.com.