O Senado Federal discutiu a questão da maioridade penal durante sessão realizada na quarta-feira. O debate integrou a pauta legislativa da Casa, reunindo senadores para deliberação sobre o tema.
O relator da matéria apresentou posicionamento estratégico sobre o encaminhamento das contribuições recebidas. Argumentou que a redução da maioridade penal constitui assunto independente do conteúdo principal da proposta em análise.
Diante dessa avaliação, o relator recomendou que as sugestões relacionadas ao tema fossem encaminhadas por meio de uma Proposta de Emenda à Constituição paralela, separando assim a discussão sobre maioridade penal dos demais pontos da pauta legislativa.
Com informações de poder360.com.br.