O chamado imposto do pecado, que entrará em vigor em fevereiro, não é uma criação exclusivamente brasileira. Todas as 38 nações integrantes da OCDE, organização que reúne países desenvolvidos, já cobram impostos seletivos sobre tabaco e bebidas alcoólicas, conforme levantamento de 2024 do organismo.
Por aqui, o tributo incidirá sobre bebidas alcoólicas, refrigerantes, cigarros, certos veículos conforme nível de poluição, extração de bens minerais e loterias. As alíquotas variam significativamente: cigarros sofrem taxa de 66,7% mais R$ 3,50; uísque, vodca e gim chegam a 24%; cerveja de malte fica em 4,2%; e bebidas açucaradas em 2,6%. Alguns setores protestam contra o imposto, argumentando que a tributação será maior que a atual, embora o governo afirme manter a carga tributária no próximo ano.
Documentos da Organização Mundial da Saúde apontam que Reino Unido, México, Portugal e França também adotam tributação específica sobre bebidas açucaradas. O objetivo global desses impostos é influenciar o comportamento dos consumidores e desestimular o consumo de produtos com impactos negativos na saúde pública e no meio ambiente.
Estudo da Fiocruz divulgado pelo Ministério da Saúde mostra que o consumo de álcool gerou custos de R$ 18,8 bilhões em 2019, sendo R$ 1,1 bilhão em gastos diretos do Sistema Único de Saúde e R$ 17,7 bilhões relacionados à perda de produtividade por mortes prematuras e afastamentos do trabalho.
Com informações de g1.globo.com.