O governo analisa a possibilidade de cobrar Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) sobre Letras de Crédito Imobiliário (LCI), Letras de Crédito do Agronegócio (LCA) e outros títulos de renda fixa. A medida poderia ser implementada mediante decreto, contornando a necessidade de aprovação legislativa.
A iniciativa surge após o Congresso Nacional rejeitar, em 2025, uma proposta que buscava aumentar a tributação sobre investimentos através do Imposto de Renda. A decisão do Legislativo impediu que o governo avançasse naquela estratégia fiscal.
Ao considerar o uso de decreto para instituir a cobrança de IOF, o Executivo buscaria uma alternativa para elevar a arrecadação sem depender de votação parlamentar. A medida poderia afetar investidores que aplicam recursos em títulos historicamente incentivados para financiar habitação e desenvolvimento agrícola.
Com informações de poder360.com.br.