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OAB-RJ cobra decisão rápida do TSE sobre eleição estadual

A presidente da OAB-RJ, Ana Tereza Basilio, cobrou nesta terça-feira uma decisão célere do Tribunal Superior Eleitoral sobre a eleição para governador do Rio de Janeiro. O apelo ocorre após o Ministério Público Eleitoral se manifestar favoravelmente ao pedido do candidato Anthony Garotinho para desistir do recurso contra o veto de sua candidatura.

Segundo Basilio, a resolução do caso precisa acontecer antes do prazo previsto para o segundo turno, a fim de conferir segurança jurídica ao estado. A executiva da ordem destacou que a sociedade aguarda um pronunciamento ágil do tribunal, dado que o Ministério Público já se posicionou sobre o tema.

Caso a desistência de Garotinho seja homologada, seus votos serão anulados definitivamente. Com essa exclusão, Douglas Ruas passará a contar com mais de 50% dos votos válidos, o que pode resultar em sua eleição já no primeiro turno, dispensando a realização de segundo turno. Atualmente, Ruas possui 49,27% dos votos válidos, enquanto Eduardo Paes tem 42,76%.


Com informações de agenciabrasil.ebc.com.br.

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