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TJSP absolve empresário Thiago Brennand em processo de estupro

A 2ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo absolveu o empresário Thiago Brennand em um segundo processo no qual havia sido condenado em primeira instância. Na ocasião anterior, ele havia recebido pena de oito anos de prisão e indenização de R$ 200 mil por danos morais.

De acordo com a acusação original, Brennand teria levado uma estudante de medicina a um hotel em dezembro de 2022 quando ela estava fora de si, submetendo-a a atos sexuais forçados durante a madrugada e dia seguinte. A vítima também denunciou ameaças e alegou que um motorista ou segurança armado ficou postado na porta do quarto, além de afirmar que os atos foram registrados em vídeo sem autorização.

A defesa, conduzida pelos advogados Alberto Toron e Luiza Oliver, manteve a posição de que todas as práticas foram consensuais e que a mulher tinha plenas condições de consentimento. O processo corre em segredo de justiça, e o TJSP apenas confirmou a absolvição do réu na 30ª Vara Criminal.

Brennand continua preso em regime fechado em decorrência de condenações em outros processos. A decisão da segunda instância representa uma reviravolta importante no caso, já que modifica o resultado obtido na condenação anterior.


Com informações de agenciabrasil.ebc.com.br.

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