Faltando dois meses e meio para as eleições, o Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal já está em modo de operação plena. A instituição criou a Comissão de Fiscalização da Propaganda Eleitoral, composta por três juízes, para garantir a regularidade da campanha. Até o momento, foram registradas 11 denúncias envolvendo irregularidades em outdoors, panfletagem, adesivação de veículos e redes sociais.
Ceilândia figura como o maior colégio eleitoral do DF, com destaque especial nos preparativos. O Distrito Federal contabiliza 2,08 milhões de eleitores no total, que usarão 6.953 urnas eletrônicas distribuídas em 608 locais de votação. Chefes de cartórios já realizam vistorias nesses espaços há aproximadamente 30 dias para identificar necessidades de reparo e garantir boas condições de atendimento.
A fiscalização ganhou nova estrutura este ano: antes centralizada na sede do TRE, agora funciona de forma descentralizada, com fiscais regionais dos cartórios eleitorais realizando apurações locais. Quando uma denúncia é confirmada, o candidato tem 24 horas para regularizar a irregularidade. Caso não cumpra, o processo é encaminhado ao Ministério Público Eleitoral, podendo resultar em advertência, multa ou até detenção. Denúncias podem ser feitas pela internet por formulário com anexação de fotos ou vídeos.
O TRE também realizou reuniões de dois dias com partidos para orientar sobre registro de candidaturas e regras de propaganda. A instituição reforça o interesse em uma campanha focada em propostas do candidato, em vez de críticas ao adversário, reduzindo ofensas e necessidade de direitos de resposta.
Com informações de g1.globo.com.