Com as convenções partidárias iniciadas, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Distrito Federal entrou em modo eleições. A instituição formou uma Comissão de Fiscalização da Propaganda Eleitoral, integrada por três juízes, que atua como fiscais do cumprimento das regras. Até o momento, foram registradas 11 denúncias envolvendo irregularidades em outdoors, panfletagem, adesivos em veículos e uso de redes sociais.
O porta-voz do tribunal, Fernando Velloso, revelou que a fiscalização ganhou novo formato este ano: ficou descentralizada. Antes, fiscais da sede precisavam se deslocar para investigar denúncias. Agora, servidores nos cartórios regionais fazem essa apuração. Quando uma irregularidade é confirmada, o candidato tem 24 horas para regularizar a situação. Se cumprir, o processo é arquivado; caso contrário, segue para o Ministério Público Eleitoral, que pode aplicar advertência, multa ou até detenção.
Ceilândia figura como o maior colégio eleitoral do DF, segundo dados do tribunal. O Distrito Federal possui 2,08 milhões de eleitores, que votarão em 6.953 urnas distribuídas em 608 locais de votação. Denúncias podem ser feitas pela internet através de formulário que permite anexar fotos ou vídeos como comprovação.
Com informações de g1.globo.com.