Com as convenções partidárias oficialmente iniciadas, o Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal acionou a Comissão de Fiscalização da Propaganda Eleitoral para garantir uma campanha dentro das regras. A estrutura, formada por três juízes, já recebeu 11 denúncias relacionadas a irregularidades em outdoors, panfletagem, adesivos de carros e conteúdos em redes sociais ao longo de um mês.
Ceilândia segue como o maior colégio eleitoral do DF, com população que será atendida em diversos pontos de votação. O TRE informou que o pleito contará com 6.953 urnas distribuídas em 608 locais, reforçando a importância de uma fiscalização rigorosa na região. Os chefes de cartórios já iniciaram vistorias nos locais de votação há cerca de 30 dias para identificar possíveis problemas estruturais.
A novidade na fiscalização é a descentralização do processo. Agora, fiscais regionais lotados nos cartórios eleitorais podem apurar denúncias localmente, sem necessidade de deslocamento até a sede do TRE. Caso irregularidades sejam confirmadas, os candidatos têm 24 horas para regularizar a situação. Denúncias podem ser feitas pela internet através de formulário com possibilidade de anexar fotos ou vídeos.
O TRE também realizou reuniões com partidos para orientações sobre registro de candidaturas e regras de propaganda, buscando uma eleição com foco em propostas ao invés de ataques pessoais. Infrações não corrigidas no prazo são encaminhadas ao Ministério Público Eleitoral e podem resultar em advertência, multa ou detenção.
Com informações de g1.globo.com.