O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Marcio Elias Rosa, confirmou na sexta-feira que o Brasil deu início ao processo para aplicar medidas de reciprocidade contra os Estados Unidos em resposta às tarifas impostas ao país. O procedimento, baseado na Lei de Reciprocidade sancionada pelo presidente Lula em 2025, representa a principal ferramenta jurídica disponível para o governo reagir a barreiras comerciais unilaterais.
Segundo o ministro, a análise inicial tem duração de 60 dias, mas o processo completo pode se estender por cerca de 9 meses, o que significa que a deliberação final provavelmente ocorrerá já no próximo governo. Apesar do cronograma alongado, Rosa ressaltou que o Brasil pode tomar medidas de urgência a qualquer momento após o início do procedimento, mantendo abertura para ações imediatas se necessário.
A Lei de Reciprocidade permite ao país aplicar a mesma nação as mesmas restrições ou tarifas que sofreu. Entre as contramedidas possíveis estão a imposição de direitos comerciais sobre importações e a suspensão de concessões em acordos de propriedade intelectual. O movimento sinaliza que o Brasil busca negociação através de canais diplomáticos e organismos multilaterais, contrastando com a abordagem unilateral adotada pelo governo Trump.
Com informações de g1.globo.com.