O Ministério do Trabalho e Emprego contabilizou mais de 7 mil denúncias de assédio eleitoral nos ambientes corporativos brasileiros. O número representa um aumento significativo em relação aos primeiros registros, consolidando um padrão de denúncias que acelerou após o segundo turno das eleições presidenciais.
O ministro Luiz Marinho fez um apelo público para que empresários que adotaram práticas de pressão ou dispensa de funcionários por motivações políticas recuem e se retratem, especialmente nas redes sociais. Segundo o ministro, o governo não pretende punir preventivamente empregadores, mas sim assegurar o respeito aos direitos trabalhistas. Marinho enfatizou que casos comprovados de demissão por questões políticas enfrentarão punição severa.
O ministro também observou que nem todas as 7 mil denúncias representam necessariamente situações concretas de assédio, ressaltando a importância de diferenciar relatos legítimos de notificações infundadas. As ocorrências são analisadas pela Auditoria Fiscal do Trabalho, e o número de denúncias não indica que todos os casos tenham sido comprovados.
A legislação brasileira proíbe discriminação de trabalhadores por convicções políticas. O Ministério Público do Trabalho pode recomendar interrupção da conduta ilícita, retratação pública em até 24 horas e exigir pagamento de indenizações por danos morais.
Com informações de agenciabrasil.ebc.com.br.