Um projeto de autoria do senador Esperidião Amin segue em análise na Câmara dos Deputados. A proposta trata da sustentação de decretos relacionados à demarcação de terras indígenas em Santa Catarina.
O texto segue o trâmite legislativo ordinário na Casa, passando por avaliação das comissões competentes antes de eventual votação no plenário.
A matéria integra a agenda de debates sobre política indigenista que tramita no Congresso Nacional, refletindo discussões sobre direitos e demarcações de territórios originários.
Com informações de poder360.com.br.