A Procuradoria-Geral Eleitoral emitiu parecer favorável ao pedido da Federação Renovação Solidária, integrada por Solidariedade e PRD, para somar votos do Avante à composição do bloco. O partido já aprovou seu ingresso na federação, que também recebeu aval em assembleia geral. A movimentação visa atingir a cláusula de barreira, permitindo acesso a recursos do Fundo Partidário e propaganda em rádio e TV.
Os integrantes da federação argumentam que não há impedimento legal para o Avante ingressar no bloco após participar isoladamente das eleições. Conforme sustentam, a soma dos votos não altera o resultado eleitoral nem redistribui votos entre legendas. O advogado da federação reforça que não existe proibição legal para o ingresso e que a criação do bloco respeitou prazos legais.
O parecer da procuradoria reconhece que o Avante disputou isoladamente, impedindo a soma para fins de quociente eleitoral. Porém, a PGE entende que isso não proíbe o atingimento da cláusula de desempenho. A procuradoria também cita precedente do presidente do TSE em caso similar com Rede-PSOL, baseado na premissa de que mudanças na aferição de acesso a recursos não interferem nas regras da competição. Os partidos aguardam aprovação do Tribunal Superior Eleitoral antes de 1º de janeiro de 2027.
O parecer já suscitou críticas. Gustavo Sampaio, professor de Direito Constitucional da UFF, argumenta que, havendo participação isolada, a federação perderia acesso ao Fundo Partidário por não ter superado a cláusula quando competiu sozinha. Segundo o jurista, a situação seria diferente caso a federação tivesse sido criada durante o período eleitoral.
Com informações de g1.globo.com.