O Tribunal Superior Eleitoral instituiu nesta sexta-feira um conselho consultivo dedicado à integridade informacional. A iniciativa busca acompanhar o uso irregular de inteligência artificial e o espalhamento de desinformação ao longo do processo eleitoral de outubro.
O órgão funciona como assessor do presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, com encontros mensais previstos até o encerramento do ano. Profissionais de diferentes segmentos integram o grupo, incluindo especialistas em tecnologia da informação, segurança pública, relações internacionais e saúde pública, embora os nomes ainda não tenham sido definidos pela Corte.
Em março, o TSE aprovou restrições ao uso de inteligência artificial. As normas proíbem plataformas de IA de sugerir candidatos aos eleitores, mesmo quando solicitado. Também foram vetadas postagens com montagens de candidatas associadas a nudez ou pornografia. Provedores de internet podem sofrer responsabilização judicial se mantiverem perfis falsos ou conteúdos ilegais.
O primeiro turno das eleições ocorre em 4 de outubro, com segundo turno marcado para 25 de outubro nos cargos de governador e presidente, caso nenhum candidato atinja mais de 50% dos votos válidos.
Com informações de agenciabrasil.ebc.com.br.