A Procuradoria Regional Eleitoral no Maranhão (PRE-MA) encaminhou uma recomendação formal a capelães religiosos, diretórios estaduais de partidos políticos e lideranças de entidades religiosas do estado, pedindo que nenhum representante religioso promova ou participe de atividades que possam ser interpretadas como propaganda eleitoral em favor de candidaturas, sobretudo dentro dos espaços de culto.
O documento abrange uma lista ampla de representantes religiosos: padres, pastores, bispos, presbíteros, epíscopos, abades, vigários, reverendos, pontífices, clérigos, ministros e sacerdotes, entre outros. A base da recomendação está no entendimento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), segundo o qual propaganda eleitoral realizada por entidade religiosa em benefício de candidatos pode ser enquadrada como abuso de poder econômico.
De acordo com o procurador regional eleitoral Pedro Henrique Castelo Branco, o uso dos recursos dos templos religiosos para fins eleitorais tem potencial de desequilibrar as condições de disputa entre candidatos, comprometendo a normalidade e a legitimidade do processo eleitoral. Ele alertou ainda que candidatos beneficiados por esse tipo de prática, caso eleitos, podem ter o registro ou o diploma cassados.
Com informações de g1.globo.com.