A Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) determinou a suspensão da funcionalidade de transmissões ao vivo do Discord no Brasil. A medida foi tomada após identificar que a ferramenta vinha sendo utilizada recorrentemente em casos de violência, assédio e indução à automutilação e ao suicídio envolvendo menores de idade.
Segundo a agência, a empresa não implementou medidas suficientes para prevenir e reduzir esses riscos. A ANPD constatou que o Discord não adotou ações razoáveis para evitar acesso, exposição ou facilitação de contato com conteúdos que violem direitos de crianças e adolescentes, em desacordo com o Estatuto Digital da Criança e do Adolescente. A plataforma tem três dias úteis para cumprir a determinação.
A suspensão das lives permanecerá em vigor até que o Discord comprove à agência a adoção de medidas efetivas de proteção. A decisão chega um dia após a AGU receber uma proposta da empresa com ações de reforço de segurança, resultado de reuniões com o Ministério da Justiça e Segurança Pública e a ANPD. Um relatório anterior da Secretaria Nacional de Direitos Digitais apontava falhas nos mecanismos de verificação de idade e proteção de menores na plataforma.
Vale esclarecer que apenas a ferramenta de transmissões ao vivo foi alvo da suspensão. O Discord como um todo continua operando normalmente no Brasil. A plataforma, amplamente usada por gamers e adolescentes, já enfrentava críticas sobre moderação de conteúdo e checagem etária de usuários.
Com informações de g1.globo.com.