O governo federal renovou a medida provisória que institui tributação sobre exportações de petróleo. A decisão foi tomada pelo Gecex (Grupo de Coordenação da Câmara de Comércio Exterior) e Camex (Câmara de Comércio Exterior), mantendo a alíquota em 12%.
A medida estava próxima do vencimento, que ocorreria na quinta-feira, 9 de julho. Com a renovação aprovada, a tributação permanecerá válida por mais 60 dias, permitindo que o governo prolongue a arrecadação sobre essas operações.
A manutenção da alíquota em 12% segue o padrão anterior, sem alterações no percentual cobrado sobre as exportações do produto.
Com informações de poder360.com.br.