O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, confirmou nesta terça-feira que um requerimento para agilizar a votação da PEC do fim da escala 6×1 já reúne assinaturas suficientes. Se aprovado, o calendário especial permitirá que a proposta seja votada em dois turnos já na quarta-feira, quebrando o intervalo de três sessões deliberativas normalmente exigido pelo Regimento Interno.
A PEC 221, de 2019, prevê substituir gradualmente a jornada de 44 horas semanais por 40 horas, com dois dias de descanso remunerado por semana. A transição será feita em etapas ao longo de 14 meses. O texto já estava marcado para primeira votação nesta quarta, após cumprir as cinco sessões deliberativas necessárias.
Para aprovação em ambos os turnos, são necessários no mínimo 49 votos dos 81 senadores. O texto é idêntico ao aprovado pela Câmara dos Deputados em maio, também por ampla maioria em dois turnos. Se mantido sem alterações e aprovado pelos senadores, segue automaticamente para promulgação pelo Congresso Nacional.
Com informações de agenciabrasil.ebc.com.br.