O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal, indeferiu na quinta-feira um processo que solicitava a realização de segundo turno nas eleições para governador do Rio de Janeiro. A decisão se baseou em questões processuais, impedindo que o PSD prosseguisse com sua ação contra a deliberação da Justiça Eleitoral.
O partido, que apoiava Eduardo Paes, buscava suspender a decisão do Tribunal Superior Eleitoral que anulou votos obtidos pelo candidato Anthony Garotinho. Após a retotalização dos votos, Douglas Ruas conseguiu ultrapassar a marca de 50% dos votos válidos, passando de 49,27% para 50,88%, garantindo sua eleição já no primeiro turno.
Na fundamentação de sua sentença, Zanin explicou que a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental, instrumento processual utilizado pelo PSD, não pode ser empregada para revisar decisões judiciais concretas da Justiça Eleitoral. O partido argumentava que a definição sobre segundo turno deveria depender exclusivamente da vontade dos eleitores, não de procedimentos processuais.
Com informações de agenciabrasil.ebc.com.br.