O ministro Alexandre de Moraes negou o pedido da defesa de Rodrigo Bacellar, ex-presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, para que seu julgamento ocorra presencialmente. A decisão foi tomada nesta terça-feira, mantendo o formato virtual da sessão marcada entre 14 e 21 de agosto na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal.
Bacellar foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República em março pelos crimes de obstrução de investigação. Segundo a acusação, ele e outros denunciados teriam vazado informações sigilosas sobre uma apuração de tráfico de armas e drogas envolvendo o Comando Vermelho. A defesa argumentava que o julgamento virtual prejudicaria o trabalho de defesa, já que nesse modelo os ministros depositam votos sem debate entre eles.
Para Moraes, a escolha do formato de julgamento é uma prerrogativa do relator, está prevista no regimento interno do tribunal e não prejudica a análise dos argumentos apresentados. O ministro ressaltou ainda que a defesa poderá encaminhar sustentação oral por via eletrônica, observando o prazo de até 48 horas antes do início do julgamento virtual.
A Primeira Turma é composta, além de Moraes, pelos ministros Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Flávio Dino.
Com informações de agenciabrasil.ebc.com.br.