O Tribunal de Contas da União aprovou um plano destinado a agilizar os processos de análise e aprovação de projetos de aquicultura em águas sob controle da União. A medida busca resolver problemas administrativos que têm travado a liberação de novas concessões.
Uma auditoria realizada pela Corte identificou diversos entraves operacionais nos trâmites atuais. Os investigadores constataram a existência de controles realizados de forma manual, sistemas que não conversam entre si adequadamente, ausência de padrões unificados e necessidade de retrabalho nas fases de análise dos projetos.
O plano aprovado visa modernizar esses procedimentos, eliminando as ineficiências detectadas e criando fluxos mais objetivos para a concessão de projetos aquícolas em territórios federais.
Com informações de poder360.com.br.