📍 Brasília, DF

Durigan aponta risco político na reforma tributária

O ministro da Fazenda, Dario Durigan, identificou o risco político como o principal obstáculo à implementação da reforma tributária. Segundo ele, o acordo político alcançado foi o mais difícil de conseguir, e tentar revisitá-lo representaria um erro estratégico para o processo.

Durigan destacou que a reforma exigiu aprovação de emenda constitucional e dois projetos de lei complementar, deixando claro que manter a estabilidade desse pacto é essencial. O ministro fez a declaração durante participação no projeto Caminhos do Brasil, promovido por O Globo, Valor Econômico e Rádio CBN, no Rio de Janeiro.

Além do risco político, Durigan sinalizou desafios operacionais. Um deles é a necessidade de implementar o imposto seletivo no próximo ano, quando o IPI deixará de funcionar. O governo planeja enviar projeto ao Congresso para viabilizar o novo tributo federal, criado para desestimular consumo de produtos prejudiciais à saúde ou ao meio ambiente.

A transição do ICMS para o IBS também é identificada como desafio complexo, especialmente pela guerra fiscal entre estados. Durigan ressaltou a necessidade de deixar um sistema tecnológico simplificado e bem estruturado entre União, estados e municípios para viabilizar a mudança.


Com informações de agenciabrasil.ebc.com.br.

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