A Advocacia-Geral da União recebeu da plataforma Discord uma proposta com medidas para reforçar a segurança de crianças e adolescentes. O documento foi entregue após reuniões que envolveram representantes da empresa, Ministério da Justiça, Segurança Pública e Autoridade Nacional de Proteção de Dados.
A iniciativa segue relatório da Secretaria Nacional de Direitos Digitais que apontou deficiências nos mecanismos de verificação etária e proteção de menores na plataforma. A AGU cobrou da empresa adoção de ferramentas efetivas para cumprir legislação brasileira, incluindo checagem de idade e prevenção de riscos.
O Discord enfrenta críticas por falhas recorrentes de moderação e verificação de idade, que teriam possibilitado crimes contra crianças, como extorsão, chantagem e indução à automutilação. A pressão aumentou após morte de adolescente de 13 anos em Mato Grosso do Sul, que teria sido induzida ao suicídio em transmissões da plataforma.
A proposta será analisada conjuntamente com órgãos federais para possível celebração de Termo de Ajustamento de Conduta. O governo ressalva que negocia sem abrir mão de medidas administrativas ou judiciais caso necessário garantir cumprimento da legislação.
Com informações de g1.globo.com.