O Tribunal de Contas da União aprovou um mecanismo que permite ao governo disponibilizar trechos ociosos de ferrovias para o mercado. A decisão abre caminho para o primeiro chamamento público do país nessa área, buscando ativar segmentos subutilizados da malha ferroviária nacional.
O modelo aprovado funciona como instrumento de oferta dessas áreas ao setor privado, facilitando a entrada de interessados em explorar comercialmente os trechos parados. A medida busca aumentar a utilização da infraestrutura ferroviária existente.
Além de resolver o problema imediato dos trechos ociosos, o mecanismo também poderá servir como referência para futuras autorizações ferroviárias no país. O procedimento estabelecido pelo TCU passa a funcionar como parâmetro para novas concessões e autorizações do setor.
Com informações de poder360.com.br.