O governo federal anunciou um conjunto de medidas para conter a escalada nos preços dos combustíveis com custo mensal estimado em R$ 7 bilhões, conforme informou o ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti. O pacote reúne cortes de impostos federais sobre gasolina e etanol, além de um novo subsídio destinado ao diesel, diante da pressão exercida pela alta internacional do petróleo.
A redução de alíquotas de PIS/Pasep e Cofins sobre a gasolina chega a R$ 0,63 por litro, deixando a cobrança em R$ 0,16 por litro. Para o etanol hidratado, os tributos federais serão zerados temporariamente, com economia de R$ 0,19 por litro. Essas medidas vigoram de 10 de setembro a 9 de outubro e substituem o subsídio anterior de R$ 0,44 por litro na gasolina, com impacto estimado de R$ 2 bilhões mensais.
No caso do diesel, uma medida provisória autoriza subsídio de R$ 1 por litro para produtores e importadores, com custo previsto de R$ 5 bilhões em setembro. O governo espera arrecadar mais de R$ 10 bilhões em receitas extraordinárias de petróleo para financiar as desonerações, enquanto o subsídio do diesel será coberto por crédito extraordinário.
De março a agosto, o governo já havia gasto ou deixado de arrecadar R$ 25 bilhões com medidas de contenção de preços. Com as novas ações em setembro, incluindo o subsídio diesel vigente até 27 de setembro, o impacto total ultrapassa R$ 37,5 bilhões no ano.
Com informações de agenciabrasil.ebc.com.br.