O Supremo Tribunal Federal analisa nesta sessão duas questões tributárias relevantes: a tributação das reservas técnicas mantidas pelas seguradoras e o alcance do poder do Ministério Público Federal para requisitar perícias técnicas em processos judiciais.
A pauta marca o retorno do ministro Alexandre de Moraes ao plenário da corte após a repercussão pública de conversas mantidas com integrante de seu staff.
O julgamento sobre as reservas de seguradoras tem potencial impacto no setor segurador, enquanto a análise dos poderes do Ministério Público deve estabelecer parâmetros sobre as competências da instituição em procedimentos técnicos.
Com informações de poder360.com.br.