A Agência Nacional de Proteção de Dados ordenou nesta quarta a interrupção das transmissões ao vivo do Discord no país. A decisão, porém, não configura um bloqueio da plataforma: afeta apenas a ferramenta de lives, conhecida como ‘Go Live’. O Discord continua operacional para mensagens e outras funcionalidades.
A ANPD concedeu três dias úteis para que a empresa cumpra as exigências da agência. O objetivo é reduzir riscos de danos a crianças e adolescentes até que a plataforma comprove a adoção de medidas efetivas de proteção. Conforme Fabrício Lopes, superintendente de Fiscalização da ANPD, a ação busca minimizar exposição a “danos graves ou de difícil reparação” a menores de idade.
Se o Discord não atender aos requisitos, a ANPD pode aplicar sanções administrativas, incluindo advertências e multas de até R$ 50 milhões por infração. Medidas mais severas, como bloqueio total da plataforma, dependeriam de ação judicial, com decisão final a cargo do Poder Judiciário.
A fiscalização intensificou-se após a morte de uma adolescente de 13 anos no Mato Grosso do Sul, supostamente induzida à automutilação e ao suicídio em grupos fechados do Discord. O Ministério da Justiça apontou falhas nos mecanismos de verificação de idade da empresa. Na segunda-feira, o Discord apresentou proposta à AGU com medidas para reforçar proteção de menores.
Com informações de g1.globo.com.