📍 Brasília, DF•—

Frente parlamentar lança guia para ECA digital

Uma frente parlamentar apresentou guia dedicado à regulamentação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) no ambiente digital. O material, chamado de “A gente usa, a gente decide”, funciona como ferramenta de apoio para orientar o processo de implementação normativa. O documento prioriza a perspectiva do usuário como eixo central. A proposta busca que … Ler mais

FIES abre prazo para renegociar dívidas até agosto

O Fundo de Financiamento Estudantil abre oportunidade para que devedores regularizem suas pendências junto ao programa. O processo de renegociação segue até 31 de agosto, oferecendo aos beneficiários uma janela para acertar contas. A adesão deve ser realizada diretamente com a instituição financeira que gerencia o contrato. Os interessados devem acessar os canais digitais disponibilizados … Ler mais

Câmara analisa projeto que amplia acesso de advogados a documentos públicos

A Câmara dos Deputados analisa um projeto que visa garantir aos advogados acesso mais amplo a documentos mantidos por órgãos públicos. A iniciativa busca facilitar a atuação profissional da classe ao permitir consulta a registros administrativos. O texto em discussão mantém salvaguardas importantes para informações sensíveis. A proteção de dados pessoais continua sendo aplicável, impedindo … Ler mais

Rock in Rio terá 7,6 mil agentes e monitoramento de drones

O Rock in Rio contará com um esquema de segurança sem precedentes, mobilizando 7.680 agentes de diferentes órgãos. A Polícia Militar fornecerá 4.500 policiais, enquanto a Polícia Civil alocará 1.740 profissionais. Bombeiros, agentes da Lei Seca e do programa Segurança Presente completarão o efetivo, garantindo cobertura em todas as áreas do evento e seu entorno. … Ler mais

STF reduz tempo médio para baixa de processos em 52%

O Supremo Tribunal Federal registrou queda significativa no tempo médio para baixa de processos entre 2020 e 2025. O período necessário para encerramento de casos caiu de 194 para 92 dias, representando redução de aproximadamente 52% no intervalo de seis anos. A melhoria nos índices reflete mudanças na rotina processual da corte, que buscou aprimorar … Ler mais

Projeto garante medicamentos para síndrome rara no SUS

Um projeto em discussão no Congresso Nacional pretende garantir o acesso a medicamentos para pacientes diagnosticados com Síndrome Hemolítico-Urêmica atípica tanto no Sistema Único de Saúde quanto em planos de saúde privados. A iniciativa ainda precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal para se tornar lei. O objetivo é assegurar que … Ler mais

Planaltina enfrenta concentração de incêndios em vegetação

Planaltina foi uma das regiões mais atingidas pelos incêndios em vegetação registrados no Distrito Federal neste sábado. Segundo dados do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, 46 ocorrências de fogo em áreas cobertas por plantas foram contabilizadas até as 18h, com maior concentração justamente em Planaltina e Sobradinho. A situação se agrava pela combinação … Ler mais