A Câmara dos Deputados analisa um projeto que visa garantir aos advogados acesso mais amplo a documentos mantidos por órgãos públicos. A iniciativa busca facilitar a atuação profissional da classe ao permitir consulta a registros administrativos. O texto em discussão mantém salvaguardas importantes para informações sensíveis. A proteção de dados pessoais continua sendo aplicável, impedindo … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal registrou queda significativa no tempo médio para baixa de processos entre 2020 e 2025. O período necessário para encerramento de casos caiu de 194 para 92 dias, representando redução de aproximadamente 52% no intervalo de seis anos. A melhoria nos índices reflete mudanças na rotina processual da corte, que buscou aprimorar … Ler mais
Um projeto em discussão no Congresso Nacional pretende garantir o acesso a medicamentos para pacientes diagnosticados com Síndrome Hemolítico-Urêmica atípica tanto no Sistema Único de Saúde quanto em planos de saúde privados. A iniciativa ainda precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal para se tornar lei. O objetivo é assegurar que … Ler mais
O Senado Federal está ampliando seus esforços contra a disseminação de notícias falsas nas eleições. A instituição aprofunda o trabalho de um canal dedicado ao combate da desinformação, que opera desde 2020. O mecanismo funciona através da verificação de afirmações circulantes, com consulta a fontes oficiais e áreas técnicas do Senado. O processo culmina na … Ler mais
O governo federal tem até 31 de agosto para encaminhar o projeto de Lei Orçamentária Anual referente a 2027. O documento é responsável por estimar as receitas e fixar as despesas da União para o ano seguinte. A Lei Orçamentária Anual é um instrumento essencial da administração pública, pois define como os recursos federais serão … Ler mais
O presidenciável do PSD esteve em Barretos no sábado e reforçou sua confiança em um possível confronto direto com o presidente Lula. De acordo com levantamento PoderData/Aya, o tucano marca 4% das intenções de voto no primeiro turno. A estratégia do candidato aponta para um cenário onde ele conseguiria avançar à fase final das eleições … Ler mais
A proposta orçamentária para 2027 incluirá um aporte de R$ 6 bilhões destinados aos Correios. O valor está inserido em uma obrigação contratual resultante de um acordo de empréstimo. O financiamento total previsto é de R$ 12 bilhões, concedido por cinco instituições bancárias. O Tesouro Nacional funciona como garantidor dessa operação de crédito. O desembolso … Ler mais
O PL chegou às eleições de outubro com um patrimônio combinado de R$ 4,9 bilhões, representando 15,7% do total de R$ 31,1 bilhões declarados por todos os candidatos em disputa. O valor é 184% maior que os R$ 1,7 bilhão registrados pelos filiados em 2022, configurando o maior crescimento entre as legendas. A legenda praticamente … Ler mais
As campanhas políticas brasileiras para 2026 contarão com aproximadamente R$ 5 bilhões em recursos. O montante cobre despesas com comícios, produção de materiais, publicidade eleitoral e outras atividades dos candidatos. A principal fonte é o Fundo Especial de Financiamento de Campanha, que repassará R$ 4,9 bilhões do Orçamento da União aos partidos políticos. A distribuição … Ler mais
Durante campanha em São Paulo, Renan Santos, presidenciável pelo Missão, apresentou propostas para modernizar o Sistema Único de Saúde. O candidato defende a implementação de um prontuário eletrônico único com inteligência artificial, argumentando que a falta de integração de dados é um dos principais entraves do sistema. Segundo Renan, centralizar informações dos pacientes em uma … Ler mais