A abertura de uma nova rota marítima pelo Ártico, resultado do degelo na região, está criando oportunidades econômicas para a Coreia do Sul e intensificando seus vínculos com a Rússia de Vladimir Putin. O atalho pelo norte reduz significativamente o tempo e a distância das navegações entre os dois países. Uma viagem realizada pela rota … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal apresenta discrepância significativa nas taxas de sucesso entre recursos que recebem análise completa e aqueles barrados antes disso. Em 2025, o tribunal tem acatado mais de dez vezes mais pedidos que passaram pela triagem dos tribunais inferiores em comparação com os recursos que foram obstruídos na origem. Dos processos que ultrapassaram … Ler mais
O governo federal encerrou o subsídio de R$ 140 destinado ao diesel importado. O benefício, que tinha validade de 30 dias, não foi renovado após seu término. A decisão ocorre enquanto persiste a subvenção de R$ 2,12 por litro direcionada ao diesel rodoviário, que segue em vigor no país. A medida reflete ajustes nas políticas … Ler mais
O ministro Dias Toffoli, do Tribunal Superior Eleitoral, estabeleceu um prazo de três dias para que a chapa Lula-Alckmin apresente justificativas sobre inconsistências identificadas nas contas de campanha pela área técnica da Corte Eleitoral. A assessoria técnica do TSE apontou suspeitas de subcontratação irregular e exigiu comprovação da capacidade operacional de fornecedores pagos com recursos … Ler mais
A Procuradoria-Geral da República comunicou ao Supremo Tribunal Federal sua intenção de preservar o pedido de R$ 324 milhões em crédito extraordinário. O procurador-geral Paulo Gonet manifestou concordância com a solicitação da Advocacia Geral da União para que a Corte esclareça se aprovação judicial é necessária para liberar recursos destinados ao pagamento de despesas geradas … Ler mais
O presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, defendeu nesta sexta-feira a indicação de uma mulher negra para ocupar uma cadeira na Corte. A manifestação aconteceu no encerramento do 9º Encontro Nacional de Juízas e Juízes Negros, no Rio de Janeiro, e foi recebida com aplausos e ovações pelos presentes. Fachin ressaltou a importância de … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal caminha para manter a extinção da escala de trabalho 6×1 em dezembro. Três integrantes da corte já referendaram a decisão do ministro Luís Roberto Dino, que resguarda o calendário estabelecido para a mudança na jornada laboral. Os ministros Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia e Gilmar Mendes já se posicionaram favoravelmente à … Ler mais
O presidente do Conselho Nacional de Justiça determinou a suspensão da contagem de prazos processuais nos dias 12 e 13 de novembro de 2026, atendendo solicitação da OAB após instabilidade generalizada nos serviços da Microsoft. A medida abrange também processos em tramitação no Supremo Tribunal Federal. As falhas nos sistemas Microsoft 365 comprometeram ferramentas essenciais … Ler mais
O governo precisa fornecer previsibilidade à economia, segundo avaliação de Nelson Barbosa, diretor do BNDES. A posição reforça a necessidade de segurança no ambiente econômico para que agentes do mercado possam planejar investimentos e operações. Para Barbosa, o Executivo deve evitar ações precipitadas que gerem incerteza. A recomendação alinha-se com a demanda de setores econômicos … Ler mais
A Agência Nacional de Energia Elétrica analisa a possibilidade de recomendar o encerramento da concessão da Enel no Estado de São Paulo. A votação está marcada para terça-feira, quando a diretoria deve deliberar sobre o tema. Já existem dois votos favoráveis à recomendação de caducidade da concessão. Esse posicionamento será levado ao colegiado da agência … Ler mais