O governo precisa fornecer previsibilidade à economia, segundo avaliação de Nelson Barbosa, diretor do BNDES. A posição reforça a necessidade de segurança no ambiente econômico para que agentes do mercado possam planejar investimentos e operações. Para Barbosa, o Executivo deve evitar ações precipitadas que gerem incerteza. A recomendação alinha-se com a demanda de setores econômicos … Ler mais
A Agência Nacional de Energia Elétrica analisa a possibilidade de recomendar o encerramento da concessão da Enel no Estado de São Paulo. A votação está marcada para terça-feira, quando a diretoria deve deliberar sobre o tema. Já existem dois votos favoráveis à recomendação de caducidade da concessão. Esse posicionamento será levado ao colegiado da agência … Ler mais
O Palácio do Planalto conquistou a aprovação do texto-base do ajuste fiscal no Senado com 45 votos favoráveis contra 31. Embora tenha vencido a votação, o resultado expõe fragilidades na base governista para os próximos meses, especialmente quando o assunto for alterar a Constituição. Para aprovar uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC), são necessários ao … Ler mais
A plataforma gov.br funcionou normalmente na sexta-feira apesar da falha global que afetou serviços da Microsoft em dezenas de países. Segundo o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, o acesso às contas e ao portal único permaneceu operacional, garantindo disponibilidade de mais de cinco mil serviços digitais federais. Nem todos os órgãos … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal segue analisando em plenário virtual as normas que regulamentarão a mudança da escala 6×1 para 5×2. O ministro Alexandre de Moraes votou nesta sexta-feira acompanhando o relator Flávio Dino, consolidando maioria de 2 a 0 para manutenção integral da decisão anterior. A liminar em julgamento confirma o início da escala 5×2 … Ler mais
O Senado deve apreciar nesta quinta-feira um projeto de lei complementar com medidas de ajuste fiscal que pode gerar economia entre R$ 50 bilhões e R$ 60 bilhões em 2027. A proposta foi apresentada pelo ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, em audiência pública na Comissão Mista de Orçamento na quarta-feira, antes de ser … Ler mais
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva chegou às Filipinas nesta sexta-feira (13) para participar da Cúpula da Associação de Nações do Sudeste Asiático. A agenda oficial acontece nos dias 14 e 15, quando o Brasil irá buscar aprofundar os laços diplomáticos com o bloco asiático, que reúne importantes economias da região. O governo formalizou … Ler mais
O Congresso Nacional deu luz verde, na última quinta-feira, a um projeto que reorganiza as carreiras de servidores públicos federais. A medida engloba a Receita Federal, Instituto Nacional do Seguro Social, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente, Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, Fundação Nacional do Índio, Departamento Nacional de Auditoria do SUS e também … Ler mais
Quase 70 milhões de brasileiros já emitiram a Carteira de Identidade Nacional (CIN), documento gratuito que utiliza o CPF como número único e válido em todo o território nacional. A implementação faz parte da estratégia de transformação digital do governo, conforme destacou a ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, em … Ler mais
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva reafirmou nesta quinta-feira a liderança brasileira em temas climáticos e ambientais. Durante diálogo com representantes da sociedade civil na 31ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, o mandatário ressaltou que o país chega ao debate com propostas concretas e compromissos firmados com a consciência nacional, não apenas … Ler mais