O Tribunal Superior do Trabalho mencionou a possibilidade de utilizar a chamada lista suja como mecanismo de punição contra empresas que pratiquem assédio eleitoral. A medida buscaria coibir pressões sobre trabalhadores relacionadas a suas escolhas políticas. Segundo o ministro Vieira de Mello Filho, além da inclusão em lista suja, outras restrições também foram cogitadas, como … Ler mais
A circulação de listas que identificam empresas, comerciantes e profissionais para boicotá-los conforme suas preferências políticas gerou mobilização de entidades representativas e órgãos do sistema de Justiça. Organizações empresariais, seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil e o Ministério Público do Trabalho passaram a alertar sobre os riscos jurídicos e democráticos dessas iniciativas, especialmente após … Ler mais
Listas que identificam empresas, comerciantes e profissionais com objetivo de boicotá-los por suas preferências políticas geraram mobilização de entidades representativas e órgãos do sistema de Justiça. Nos últimos tempos, organizações empresariais, seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil e o Ministério Público do Trabalho passaram a alertar sobre os riscos jurídicos e democráticos dessas iniciativas … Ler mais
Um júri condenou o empresário Fernando Sastre por responsabilidade na morte de um motorista de aplicativo. O caso ocorreu em março de 2024, quando Sastre perdeu o controle do Porsche que dirigia, resultando no acidente fatal. A sentença impôs a pena de 17 anos de prisão ao empresário. A condenação reflete a decisão dos jurados … Ler mais
O presidente da Câmara, Hugo Motta, lidera articulação para votação do sistema distrital misto antes do encerramento do ano. A proposta busca alterar a forma de escolha dos deputados federais e reduzir a influência dos chamados puxadores de votos, candidatos com votação expressiva que ajudam a eleger outros integrantes de suas legendas. No modelo proposto, … Ler mais
O Ministério Público do Trabalho entrou com ação judicial nesta quinta-feira contra a Meta, exigindo a remoção de publicações que estimulam empresários a monitorar, expor e demitir funcionários por suas preferências políticas. A ordem abrange Instagram, Facebook e Threads e prevê prazo de 24 horas para a exclusão do material. A entidade responsabiliza a plataforma … Ler mais
O número de denúncias de assédio eleitoral no ambiente de trabalho disparou após o segundo turno das eleições. Desde segunda-feira, dia seguinte ao pleito, foram registradas 1.459 novas ocorrências, superando em mais de 75% o volume anterior. Até a manhã de segunda, o Ministério Público do Trabalho havia contabilizado 1.937 denúncias do tipo. Com os … Ler mais
A Justiça mandou a Meta tirar do ar posts que incentivavam a demissão de pessoas por razões políticas. A decisão atende pedido do Ministério Público do Trabalho que identificou o conteúdo prejudicial na plataforma. O MPT solicitou uma indenização de R$ 50 milhões por danos morais coletivos em relação aos posts. O valor será analisado … Ler mais
A Câmara Municipal de São Paulo analisa pedido de impeachment contra o prefeito Ricardo Nunes. A denúncia levanta questões sobre o não cumprimento de ordem emanada do Poder Judiciário relacionada à gestão de ônibus na cidade. Além do descumprimento da determinação judicial, o documento também acusa a administração municipal de assédio eleitoral contra servidores públicos, … Ler mais
O deputado André Janones descartou nesta quinta-feira qualquer discussão sobre ocupação de cargo ministerial durante encontro com o presidente Lula. O parlamentar reafirmou compromisso de apoio ao governo e negou negociações sobre posições na administração federal. Durante almoço com o chefe do Executivo, Janones focou em tema diverso de distribuição de cargos. O deputado deixou … Ler mais