A Câmara dos Deputados vai instalar em agosto a comissão responsável por analisar a proposta de emenda à Constituição sobre maioridade. O presidente da Casa designou o deputado Mendonça Filho para atuar como relator da matéria. Aluisio Mendes foi escolhido para presidir o colegiado que debaterá a proposta. A definição dos nomes integra os preparativos … Ler mais
O Brasil está à beira de esgotar a cota de exportação de carne bovina para a China sem incidência da alíquota de 55%. A utilização de 98,5% do limite autorizado coloca o setor em situação crítica, conforme dados divulgados. Diante do cenário, indústrias frigoríficas começaram a implementar medidas de contingência. Redução de abates e adoção … Ler mais
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou uma Proposta de Emenda à Constituição que barra a aposentadoria compulsória para magistrados. A medida reforça garantias constitucionais relacionadas à carreira judicial no país. O texto já foi apreciado e aprovado no Senado Federal, cumprindo etapa importante do processo legislativo. A tramitação prossegue conforme as regras previstas … Ler mais
A tentativa de alinhar posições entre o governo federal e a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) esbarrou em divergências profundas nesta terça-feira. O encontro buscava definir os termos para renegociação das dívidas de agricultores prejudicados por eventos climáticos, analisando alternativas ao Projeto de Lei 5.122/2023 e a uma medida provisória proposta pelo Ministério da Fazenda. … Ler mais
O Senado aprovou nesta terça-feira o Projeto de Lei 3066/2025, que endurece punições para crimes de violência sexual digital contra menores. A matéria já havia passado pela Câmara e segue para sanção presidencial. A legislação amplia a autorização para infiltração policial em ambientes virtuais e intensifica as penas em delitos praticados nos meios digitais. O … Ler mais
Representantes da Defensoria Pública e especialistas em consumo compareceram a reunião no Senado para alertar sobre a expansão desenfreada da publicidade de apostas esportivas online. Segundo eles, os anúncios das plataformas digitais saturaram diversos espaços: televisão, estádios de futebol, redes sociais e celulares, sem considerar o público atingido ou horários sensíveis. A defensora pública Luciana … Ler mais
O presidente Lula voltou a defender a redução da jornada de trabalho, uma das principais prioridades de sua agenda. A manifestação ocorre em contexto de pauta legislativa que segue em compasso de espera no Senado Federal. A votação sobre o tema deverá ser realizada após o período de recesso legislativo, conforme indicam as informações sobre … Ler mais
O Tribunal de Contas da União examinou nesta sessão a regularidade de um acordo de leniência celebrado entre uma empresa e o Ministério Público Federal. O foco da análise recaiu sobre a renegociação de uma multa no valor de R$ 10,3 bilhões. A corte avaliou aspectos ligados à validade do termo firmado entre as partes, … Ler mais
A primeira-dama divulgou um vídeo mostrando o presidente colhendo uma variedade inédita de mandioca. O registro documenta o momento em que o petista experimenta a plantação durante o evento. A mandioca em questão foi desenvolvida pela Embrapa e apresenta características que dispensam o uso de agrotóxicos em seu cultivo. A nova variedade representa um avanço … Ler mais
O senador Flávio Bolsonaro criticou a operação realizada contra o ex-presidente Jair Bolsonaro, caracterizando-a como uma manobra de distração. Segundo seu relato, os agentes responsáveis pela ação revistaram amplamente a residência. Durante o procedimento, a filha mais jovem de Bolsonaro precisou ser retirada do quarto, conforme informou o senador ao comentar os detalhes do ocorrido. … Ler mais