O Palácio do Planalto apresentou ao Congresso Nacional um projeto de lei complementar que amplia os limites do Microempreendedor Individual. A medida representa um impacto fiscal estimado em R$ 8,1 bilhões distribuídos ao longo de três anos, caso seja aprovada pelos legisladores. A proposta prevê reajuste progressivo do teto de faturamento, que permanece em R$ … Ler mais
A deputada Sônia Guajajara apresentou uma proposta de emenda constitucional com objetivo de institucionalizar recursos para a saúde indígena no país. A iniciativa busca criar mecanismos que garantam financiamento contínuo ao subsistema responsável por atender a população originária. O texto prevê a reserva de dez por cento das emendas parlamentares individuais destinadas especificamente à saúde, … Ler mais
As reservas cambiais da China registraram queda de US$ 26 bilhões durante o mês de junho. O recuo integra movimentos mais amplos que afetam as posições financeiras do país asiático. O Banco Central chinês atribui a diminuição principalmente à valorização do dólar americano no período. A moeda norte-americana ganhou força nos mercados internacionais, impactando diretamente … Ler mais
O Itamaraty apresentou em documento oficial a afirmação de que os Estados Unidos poderiam realizar uma ação militar no Brasil. O texto foi assinado pelo chanceler Mauro Vieira, responsável pela pasta de Relações Exteriores. A alegação surge em contexto relacionado à classificação de organizações criminosas como entidades terroristas. O Departamento de Estado americano, porém, negou … Ler mais
O Parlamento Europeu votou a aprovação de novas regulamentações que modernizam os direitos dos passageiros em voos. A decisão encerra um período de 13 anos marcado por impasses nas negociações sobre o tema. Entre as principais mudanças aprovadas está a garantia de indenização por atrasos nas viagens aéreas. A medida visa resguardar os direitos dos … Ler mais
Um senador da bancada do PP em Sergipe está preparando um projeto de lei que visa modernizar regras sobre reinjeção de gás natural. A proposta busca ampliar o alcance de uma legislação vigente desde 2021, expandindo seus benefícios. O diferencial da iniciativa está na inclusão de data centers no regime especial previsto na lei anterior. … Ler mais
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva apareceu em um vídeo promocional usando um par de tênis no valor de R$ 1.199 para divulgar o Programa Universidade para Todos, conhecido como ProUni. O calçado utilizado na produção representa 3,5% do salário bruto mensal do chefe do Executivo, de acordo com o material divulgado. As inscrições … Ler mais
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, restabeleceu a prisão preventiva de Douglas Carvalho, conhecido como Mancha. O homem é apontado como liderança de uma organização criminosa que atua em Minas Gerais. A decisão de Fachin reverteu uma determinação anterior que havia solto o acusado. Com a medida, Mancha volta à cadeia enquanto aguarda … Ler mais
A Polícia Federal deu prosseguimento à operação Unha e Carne com a execução de 19 mandados de busca. A ação visa desarticular uma rede de postos de combustíveis suspeita de movimentar recursos de grande vulto. A investigação foca em esquema de lavagem de dinheiro que teria contado com a participação de agentes do setor público. … Ler mais
O Ministério Público deflagrou operação contra fraudes em apresentações musicais financiadas por prefeituras de Santa Catarina. A ação resultou no cumprimento de 50 mandados de busca e apreensão. Os mandados foram executados em 18 municípios catarinenses, além de uma cidade do Rio Grande do Sul, indicando que a investigação ultrapassa as fronteiras estaduais. A operação … Ler mais