Entidades da sociedade civil protocolaram nesta sexta-feira uma manifestação junto ao Tribunal Superior Eleitoral apontando riscos de censura nas redes sociais. O documento foi assinado por meia centena de organizações sociais, movimentos populares e sindicatos ligados ao DiraCom – Direito à Comunicação e Democracia, coletivo que trabalha pela defesa do direito humano à comunicação.
Os grupos denunciam falta de transparência das plataformas digitais na moderação e circulação de conteúdos. A nota menciona relatos de usuários, comunicadores e perfis políticos que teriam sofrido bloqueio de contas, redução de alcance de publicações e desativação de ferramentas de anúncios, incluindo a conta oficial do candidato à reeleição Luiz Inácio Lula da Silva. Segundo as organizações, forças poderosas atuam contra as eleições de 2026 com objetivo de desestabilizar o processo eleitoral.
Na petição dirigida ao corregedor da Justiça Eleitoral, ministro Ricardo Villas Bôas Curva, as entidades defendem que ações do TSE contra desinformação precisam estar fundamentadas em provas e respeitar o devido processo legal e a liberdade de expressão. A manifestação também questiona decisões do presidente do tribunal, ministro Kassio Nunes Marques, particularmente a tentativa de suspensão do canal Exército do Lula no WhatsApp.
Em decisão recente, o ministro Floriano de Azevedo Marques proibiu que o canal seja suspenso ou restringido por atos isolados de membros da Corte, impedindo assim novas ações de Kassio Nunes Marques contra a plataforma.
Com informações de agenciabrasil.ebc.com.br.