O governo federal liberou R$ 5,7 bilhões em gastos não obrigatórios do orçamento de 2026, conforme informado pelos Ministérios da Fazenda e do Planejamento. O desbloqueio consta do Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas, documento encaminhado ao Congresso a cada dois meses para orientar a execução orçamentária.
Com essa liberação, o total de recursos bloqueados no ano cai de R$ 23,7 bilhões para R$ 17,9 bilhões. Os bloqueios são necessários para manter o cumprimento do arcabouço fiscal, que limita o crescimento dos gastos a 2,5% acima da inflação. O desbloqueio ocorreu porque estimativas de várias despesas obrigatórias foram revisadas para baixo, abrindo espaço para gastos discricionários. Pessoal e encargos sociais tiveram redução de R$ 4,2 bilhões, enquanto benefícios previdenciários e BPC caíram R$ 3,2 bilhões cada um.
A projeção de superávit primário em 2026 aumentou de R$ 4,1 bilhões para R$ 10,8 bilhões, resultado do aumento estimado nas receitas líquidas de R$ 12,3 bilhões. Pela terceira vez consecutiva, o relatório não trouxe previsão de contingenciamento, recursos bloqueados temporariamente para atingir a meta de resultado primário. Considerando critérios que excluem precatórios e gastos com saúde, educação e defesa, a previsão de déficit primário caiu de R$ 60,3 bilhões para R$ 52 bilhões.
Com informações de agenciabrasil.ebc.com.br.