Uma moradora de Sobradinho que vive há duas décadas na cidade conseguiu uma vitória judicial inédita no Distrito Federal: o direito de aparecer com o hijab — lenço islâmico que cobre parte da cabeça — na foto da Carteira Nacional de Habilitação. Rihab Sad, descendente de palestinos e brasileira, travou uma disputa de cerca de um ano contra o Detran-DF após se recusar a retirar o véu religioso para renovar o documento.
O impasse surgiu porque uma resolução do Contran proíbe o uso de qualquer item que cubra parte do rosto ou da cabeça na foto da CNH. Sem renovar o documento, Rihab ficou um ano inteiro sem poder dirigir. A situação se tornava ainda mais desconfortável nas abordagens de trânsito: ao ser parada em blitz, ela precisava apresentar uma foto sem o véu para agentes do sexo masculino, o que contraria os preceitos da sua fé.
Com apoio da Defensoria Pública do DF, ela entrou com ação judicial contra o Detran. A juíza responsável pelo caso entendeu que a norma do Contran fere o direito constitucional à liberdade religiosa e determinou que o documento fosse emitido com o hijab. O Detran informou que vai cumprir a decisão, embora ela não tenha efeito automático para outros casos semelhantes.
Rihab e o marido Sami Sad são donos de uma loja de roupas em Sobradinho. Ela já usava o véu em todos os outros documentos pessoais — identidade, carteira de trabalho e passaporte — e agora espera que a decisão abra caminho para que outras mulheres muçulmanas busquem o mesmo direito na Justiça.
Com informações de g1.globo.com.