O governo federal baixou a Medida Provisória nº 1.399, que cria o chamado imposto do pecado com alíquotas escalonadas para bebidas e cigarros. A cerveja receberá carga tributária de 42%, enquanto a cachaça terá incidência de 20%.
A estrutura de impostos abrange diferentes categorias de produtos. Refrigerantes sofrerão alíquota de 2,6%, vinho de 8%, e whisky junto com outros destilados de 24%. Os cigarros terão a maior tributação, com 66,7%.
A iniciativa busca desestimular o consumo de produtos considerados prejudiciais à saúde através da política fiscal, diferenciando a carga tributária conforme o tipo e potencial impacto à população.
Com informações de poder360.com.br.