A deputada Sônia Guajajara apresentou uma proposta de emenda constitucional com objetivo de institucionalizar recursos para a saúde indígena no país. A iniciativa busca criar mecanismos que garantam financiamento contínuo ao subsistema responsável por atender a população originária.
O texto prevê a reserva de dez por cento das emendas parlamentares individuais destinadas especificamente à saúde, direcionando esses recursos para o subsistema de saúde indígena. Essa destinação garantiria uma fonte permanente de recursos para a área.
Além da reserva de emendas, a proposta fixa um orçamento anual de um bilhão e trezentos e trinta milhões de reais para o subsistema. O valor buscaria assegurar investimentos regulares e previsíveis nas políticas de saúde voltadas aos povos indígenas, evitando flutuações orçamentárias que comprometam o atendimento.
Com informações de poder360.com.br.