O Supremo Tribunal Federal retomou sua agenda de julgamentos nesta segunda metade de 2026. A sessão de abertura do segundo semestre forense foi conduzida pelo presidente da Corte, ministro Edson Fachin, marcando o reinício das atividades após recesso.
Entre os temas que ganham destaque na retomada estão questões relacionadas a direitos sociais. A Corte se debruçará sobre a análise de isenção tributária destinada a pessoas com deficiência, um tema com impacto direto na vida de milhões de brasileiros que dependem desses benefícios.
Outro assunto de relevância na pauta é o alcance e a aplicação da Lei Maria da Penha. A legislação que combate a violência doméstica segue gerando discussões sobre sua interpretação e extensão, reafirmando a importância que o Supremo confere ao tema de proteção de direitos fundamentais.
Com informações de poder360.com.br.